Processo 397425/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2007 16:27
Autuado em 01/08/2007 16:27
Oficio de encaminhamento 032/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 247/2010 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Decisão Definitiva Monocrática   247/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1551/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/12/2009 09:18 561125/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 14:48 do Protocolo nº 320756/09 às fls. 123 a 128 (dcto fora do prazo)
01/07/2009 11:24 do Protocolo nº 288321/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 121).
26/06/2009 12:09 do Protocolo nº 284865/09, referente ofício 1145/09-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Decisão Definitiva Monocrática nº 247/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1551/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1619/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1481/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1030/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2010 09:07 DP Processo em remessa externa
17/03/2010 12:03 DP  
09/02/2010 10:57 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2010 -
09/02/2010 10:57 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 247/2010 -
01/02/2010 17:19 SMPjTC Parecer nº 1411/2010 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade, cf. DAT.
29/09/2009 09:34 DAT Instrução nº 268/2010 - Regularidade das contas.
27/08/2009 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2009 -
27/08/2009 10:00 DG  
10/08/2009 09:10 GCNB  
05/08/2009 09:17 SMPjTC Parecer nº 9115/2009 - sobrestamento EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. Instrução.
22/07/2009 10:33 DAT Instrução nº 4759/2009 - Pelo Sobrestamento.
16/07/2009 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1619/2009 -
02/07/2009 12:22 DAT  
01/07/2009 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1481/2009 -
28/05/2009 16:00 DAT  
25/05/2009 15:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1145/2009 -
21/05/2009 12:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1208/2009 -
21/05/2009 12:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1209/2009 -
19/05/2009 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1030/2009 -
18/06/2008 15:16 DAT Instrução nº 1951/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
18/06/2008 14:01 S2C  
10/06/2008 15:05 GCHEB  
01/08/2007 17:23 DAT Instrução nº 3013/2008 - Pelo Sobrestamento.
01/08/2007 16:26 DP  

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